Nelson Hungria, um flagrante íntimo


Nelson Hungria foi um dos luminares de nossa cultura jurídico-penal. Foi consagrado como o príncipe do Direito Penal. Escreveu 17 obras e 150 monografias. Foi considerado o líder intelectual da redação do Código Penal de 1940, além de ter participado da elaboração do Código de Processo Penal, da Lei de Contravenções Penais e ainda da Lei de Economia Popular.

Seus comentários ao Código Penal (8 volumes) influenciaram gerações de juristas brasileiros e constituíram referência obrigatória para a compreensão de nosso sistema jurídico penal. Nascido no distrito de Além Paraíba, de Minas Gerais, em 1891, iniciou sua vida pública como promotor de Rio Pomba, em seu estado, onde se deixou ficar cerca de 9 anos. Porém, como o serviço da comarca era pouco, aproveitou o tempo para aprender sozinho 6 idiomas, além de fundar jornais. Nomeado juiz em 1924, foi magistrado por 46 anos, tendo sido nomeado em 1951 ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual chegou à presidência e se aposentou em 1961.

Nutria tamanha paixão pelo Direito Penal, que costumava dizer: “Eu acordo, almoço, janto e durmo pensando em Direito Penal” . Entre outras passagens pitorescas de sua vida, conta-se que, ao participar do Tribunal do Júri, numa cidade do interior de Minas Gerais, isso pela década de 20, o réu levado a julgamento não passava de um criminoso perverso e confesso o que convenceu o jovem promotor de que ele seria inexoravelmente condenado. Ocorre, porém, que, durante a peroração do advogado, este encerrou a defesa advertindo teatralmente: “O réu é inocente, mas se for condenado, quero ver minha mulher morando num dos prostíbulos desta cidade!”. Pois, para surpresa do acusador, o réu acabou absolvido. Depois do julgamento, indignado com o resultado da decisão, o promotor saiu indagando de um dos jurados o que o levara a absolver o criminoso. Recebeu então a seguinte explicação: “Pois não vê dotô que a mulher ia acabar na zona, se a gente condenasse o homem!...

Nelson Hungria faleceu em 1969 e, conta a crônica familiar que, antes de sua morte pediu desculpa aos filhos por não ter deixado de herança nenhuma riqueza material, e, ainda, um dos jornais do Rio noticiou que, antes do seu falecimento, fez lembrar aos filhos reunidos juntos a seu leito, que, quando fosse levado para o cemitério, sairia repetindo em silencio, dentro do caixão mortuário: “Aqui vai o Nelson, muito a contragosto”.

Rui Cavallin Pinto


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