• Centro de Preservação da Memória

João Baptista da Costa Carvalho Filho

 

João Baptista da Costa Carvalho Filho - 10º

 

Nasceu em Estância, Sergipe, em 14 de maio de 1869, filho de João Baptista da Costa Carvalho e Constança Heitor. Casou-se com Argentina Thomé da Costa Carvalho, com quem teve Constança da Costa Carvalho.

Realizou seus primeiros estudos em sua província natal. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade de Aracaju, SE (1891).

Iniciou sua vida profissional concorrendo a uma vaga à Assembleia Legislativa de Sergipe, e eleito deputado constituinte, sendo um dos signatários da primeira Constituição Republicana do seu estado (1891). Posteriormente assumiu o cargo de Chefe de Gabinete, do ministro de justiça, Antônio Luís Afonso de Carvalho. No ano seguinte transferiu sua residência para Paranaguá, onde abriu um escritório de advocacia, porém logo foi nomeado para o cargo de Secretário de Obras Públicas e Colonização, no governo de Francisco Xavier da Silva (1894-1896). Mais tarde assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Paranaguá (1896-1900) e na sequência foi designado a ocupar a posição de chefe de polícia. Posteriormente, foi removido para a Comarca de Castro (1904). 

Nomeado interinamente ao cargo de procurador geral da justiça do Estado em 25 de fevereiro de 1908, assumiu as funções no dia 12 do mês seguinte, mas foi exonerado em 27 de abril de 1908. ¹

Seu mandato foi interrompido devido à sua nomeação ao cargo de chefe de polícia do Estado, ocorrida em 27 de abril de 1908. Posteriormente, foi nomeado desembargador em 8 de maio de 1908. Mais tarde, pediu demissão para assumir o cargo de juiz federal do Paraná, após ser aprovado em primeiro lugar no concurso de admissão à magistratura federal em 1910. Foi autor do Código de Processo Criminal do Paraná.

Faleceu em 29 de outubro de 1927, em Curitiba.


1. Nomeado pelo Decreto nº 122, de 25.2.1908. Exonerado pelo Decreto nº 314, de 27.4.1908.

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